Está estruturado em seis(6) classes.

As contas pertencentes à classe três (3) destinam- se ao registro da despesa orçamentária e extra-orçamentária.

Para registrar os fatos permutativos orçamentários são feitos lançamentos nas classes cinco (5), quando da desincorporação de ativos ou assunção de passivos, e na classe seis(6) para a incorporação de ativos ou desincorporação de passivos.

O registro das insubsistências ativas tem como contrapartida uma conta de resultado pertencente à classe cinco(5).

As classes três(3), quatro(4), cinco(5) e seis(6) abrigam as contas de resultado.