O currículo deve ser entendido como o conjunto de experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos alunos com o patrimônio cultural.

A Base Comum Nacional deve ocupar 100% da carga horária, não havendo espaço normativo para a inclusão de uma Parte Diversificada baseada em contextos regionais.

O ensino fundamental deve focar exclusivamente nas competências cognitivas de leitura e cálculo, relegando as artes e línguas estrangeiras ao papel de atividades de recreação.

A organização do tempo escolar deve ser rígida e padronizada em todo o território nacional, impedindo que as escolas organizem seus calendários de acordo com ciclos de aprendizagem ou alternância regular de períodos de estudo.