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Respondida
2032240
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
UFMT
Orgão:
UFMT
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Aspectos Constitucionais
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, Capítulo III – Da Educação da Cultura e do Desporto. Seção I – Da Educação, é
INCORRETO
afirmar:
A
A instituição deve adotar uma única concepção pedagógica, que será a base da formação de seus estudantes.
B
O ensino deve ser ministrado com base em princípios, sendo um deles a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
D
Deve ser garantido o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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