O trator de roda só pode ser conduzido na via pública por condutor habilitado nas categorias D ou E.

O trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado na categoria E.

O trator de esteira só pode ser conduzido na via pública por condutor habilitado nas categorias B, C, D ou E.

O trator de esteira só pode ser conduzido na via pública por condutor habilitado nas categorias D ou E.

O equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só pode ser conduzido na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.