Maria era casada com José. Este era muito ciumento e, em razão disso, mantinha Maria em isolamento e vigilância constante, impedindo-a de conversar com amigos, trabalhar, de manter contato com familiares, bem como de sair de casa sozinha. Anote-se, contudo, que José nunca agredira fisicamente Maria. Após denúncia anônima, as autoridades policiais a coloram em liberdade e ela manifestou o desejo de se divorciar de José.

Acerca do caso hipotético apresentado, pode-se, corretamente, afirmar que: