De acordo com a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, parágrafo único, assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever:
De acordo com a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, parágrafo único, assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever:
