A Resolução se aplica a todos os serviços de saúde públicos e privados civis que realizam procedimentos endoscópicos, diagnósticos e intervencionistas, com utilização de equipamentos rígidos ou flexíveis, com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais. Os serviços de saúde de unidades militares são regidos por normas próprias.

A Resolução define como acessório crítico ou produto para a saúde crítico, aquele produto para a saúde utilizado em procedimento invasivo com penetração de pele, mucosas, espaços ou cavidades estéreis e sistema vascular, excluindo tecidos subepiteliais.

A Resolução determina que a pré-limpeza do endoscópio pode ser realizada após a finalização do procedimento com remoção da sujidade da superfície externa, na sala destinada ao processamento (limpeza e desinfecção).

A Resolução define a sedação consciente como nível de consciência obtido com o uso de medicamentos, no qual o paciente responde ao comando verbal ou responde ao estímulo verbal isolado ou acompanhado de estímulo tátil.