o cuidado em saúde mental na atenção básica é realizado pelos profissionais do núcleo de apoio à saúde da família (NASF).

as urgências e emergências em saúde mental devem ser atendidas na rede de atenção às urgências, podendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atender também casos de urgência, ou prestar suporte ao atendimento feito por demais técnicos da rede de saúde, coordenar e articular o cuidado se houver necessidade de internação.

considera-se o hospital psiquiátrico um modelo de atendimento superado, sendo um pressuposto que os usuários já em acompanhamento nos diferentes pontos de atenção da rede psicossocial não devem ser internados em hospitais psiquiátricos.

para os usuários hoje internados em hospitais psiquiátricos, devem ser criadas vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), ou eles devem voltar para suas famílias, por meio do programa Bolsa-Família.

a reabilitação psicossocial, composta por iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais, deve ser articulada exclusivamente pelos centros de convivência e cooperativas (CECCO).