De acordo com a Portaria nº 529/2013, o objetivo do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) é promover melhorias relacionadas à segurança do paciente, a fim de prevenir e mitigar a incidência e prevalência de eventos adversos durante o cuidado em saúde. Esse programa é constituído por quatro eixos principais, que são: