Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCM
Orgão: Pref. Ponte Nova-MG
Analise as afirmações tendo como base o Estatuto do Idoso e atribua (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício meio salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
( ) O afastamento provisório de seus dirigentes constitui- se em uma das penalidades a que estão sujeitas as entidades de atendimento a idosos que descumprirem as determinações da Lei nº 10.741.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.
( ) A assistência integral, na modalidade de entidade de longa permanência, será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
( ) As entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Conselho Tutelar, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é