Em jantares e almoços, nenhum convidado poderá fazer-se representar

Nenhum convidado poderá fazer-se representar nas cerimônias a que comparecer o Presidente da República

No caso de algum convidado especial enviar um representante, cabe ao Chefe do Cerimonial consultar a autoridade anfitriã para dar o devido tratamento de colocá-lo à mesa no lugar do representado ou em mesa próxima

Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidade ou cerimônia, o lugar que compete a seu representante é à esquerda da autoridade que a presidir