Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Infantil em todo o País.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Médio em todo o País.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Superior em todo o País.