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Respondida
493435
Ano:
2010
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FCC
Orgão:
METRO-SP
Provas:
Supervisor de Linha Operacional
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Em matéria de Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à profissionalização e a proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar:
A
É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B
Ao adolescente até 14 (quatorze) anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
C
Ao adolescente aprendiz, maior de 14 (quatorze) anos de idade, não estão assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
D
A formação técnico-profissional deve obedecer também a horário especial para o exercício de atividades.
E
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
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