“As instituições de ensino necessitam obter autorização para abertura de demanda e suprimento nas turmas do PMA, para atendimento aos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental ou no ensino médio, em turno complementar ao turno da matrícula no ensino regular.”

“A autorização de abertura de turmas do PMA será efetivada nas instituições de ensino que tenham a oferta do ensino regular, nos turnos manhã, tarde ou noite, independentemente da etapa e da modalidade de ensino e com equipe pedagógica suprida nesses turnos, para atendimento, também, às turmas do Programa.”

“Os estudantes que frequentarão as aulas das turmas do PMA serão definidos pela equipe gestora da instituição de ensino, após diagnóstico realizado pelos professores de todos os componentes curriculares dos anos finais do ensino fundamental ou do ensino médio, sobre suas dificuldades no desenvolvimento de habilidades e competências, de acordo com os Níveis I ou II, do PMA, e/ou de acordo com resultados de desempenho.”

“A continuidade da oferta da demanda aberta para o funcionamento das turmas do PMA está condicionada à frequência dos estudantes, à existência de espaço físico adequado, ao suprimento de professor de qualquer componente curricular, indicado pela equipe gestora, com perfil dinâmico, formação comprovada por meio de certificado de curso de Formação de Professores (PMA), ofertado pela SEED, e de um Plano de Trabalho Docente.”