No serviço de Oficial de Quarto, com o navio em viagem, não poderá haver mais do que duas Divisões de Serviço.

Concorrem à Escala de Serviço de Oficial de Quarto os Oficiais Intermediários e Subalternos, do Corpo da Armada, da unidade.

Quando ocasionalmente o número de Oficiais ficar reduzido a dois, o Comandante, sendo Oficial Superior, entrará na Escala de Serviço de Oficial de Quarto.

Em situações especiais, Oficiais de outros Corpos e Quadros poderão, a critério do Imediato e desde que devidamente qualificados, concorrer à Escala de Serviço de Oficial de Quarto.

Se o navio, incluindo o Imediato, só contar com dois Oficiais, poderão concorrer à Escala de Serviço de Oficial de Quarto, em travessias menores de doze horas, os Guardas-Marinha e, na falta destes, o CHEOPE do navio.