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Respondida
410185
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
FCC
Orgão:
CL-DF
Provas:
Consultor Legislativo - Política Urbana
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Art. 8º: Desapropriação com Pagamento em Títulos
Desapropriação urbanística é
A
um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.
B
um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.
C
um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.
D
a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
E
um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
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