1085668
Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DP-DF
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DP-DF
Provas:
Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram
uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura.
Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a
inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários
clientes, sentindo-se prejudicados, procuraram a Defensoria
Pública, pretendendo ser ressarcidos de valores que pagaram
antecipadamente por contratos inadimplidos. Conforme relato
dos clientes, os contratos eram firmados pelo sócio Domingos,
em nome da floricultura. A defensoria ajuizou as ações cabíveis.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
É cabível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica a fim de que o patrimônio pessoal dos sócios seja alcançado para responder pelas dívidas da floricultura.