- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O fortalecimento das funções de controle e avaliação dos gestores do Sistema Único de Saúde
(SUS) deve se dar principalmente nas seguintes dimensões, exceto:
