Questão 3863931

3863931 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP

Provas:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Realizar a chamada pública dos estudantes.

Recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Construir novas escolas em áreas de baixa densidade populacional.

Elaborar listas de espera para matrícula em estabelecimentos de educação básica de todas as redes de ensino.

Zelar, juntamente com o Poder Judiciário, pela qualidade de ensino.

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