- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Constitui o Sistema Único de Saúde (SUS):
I- Instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos.
II- Instituições privadas da administração pública direta e indireta.
III- Iniciativa privada em caráter suplementar.
Estão corretas as afirmativas:
I- Instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos.
II- Instituições privadas da administração pública direta e indireta.
III- Iniciativa privada em caráter suplementar.
Estão corretas as afirmativas: