Magna Concursos
3688490 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE

Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil.

É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendimento, assim como é vedada a permanência desses estabelecimentos em área de risco de desastre.

 

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Analista Ministerial - Engenharia Ambiental

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