I - Formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio e III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação.

I - Formação inicial e qualificação profissional; II - Educação Profissional Técnica de Nível Fundamental e Médio e III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação.

I - Formação inicial e continuada; II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio e III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação.

I - Formação para qualificação profissional; II - Educação Profissional Técnica de Fundamental e Nível Médio e III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação.

I - Formação inicial e continuada; II - Educação Profissional Técnica de Nível de Médio e III - Educação Profissional Tecnológica e de pós-graduação.