Questão 420002

420002 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itapevi-SP

Provas:

A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal

estimula as parcerias público-privadas por meio de organizações sociais.

determina que as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos têm preferência entre as que recebem recursos públicos para auxílios ou subvenções.

permite a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que justificada.

veda a participação da iniciativa privada no sistema de assistência à saúde.

veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

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