os conteúdos do primeiro ano do ensino fundamental serão os mesmos do último ano da pré-escola de seis anos.

com a nova regulamentação, a criança deverá ser matriculada no ensino fundamental com seis anos completos na data do início do ano letivo.

o primeiro ano do novo ensino fundamental deve ser destinado, exclusivamente, à alfabetização, garantindo assim todas as possibilidades de desenvolvimento para a criança.

as propostas pedagógicas das escolas de ensino fundamental devem ser reelaboradas considerando o novo ciclo de formação, independente das diretrizes e normas curriculares dos conselhos de educação.

a avaliação das aprendizagens da criança no ensino fundamental deve progredir até o estabelecimento do caráter classificatório, como estratégia de diferenciação de resultados e garantia de melhor acompanhamento nesta etapa escolar.