A Portaria n.º 344/1998 aprovou o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial e dispõe sobre as receitas e notificações de receitas para a dispensação desses medicamentos. Em relação a esse tema, julgue o item.

Sempre que for prescrito o medicamento talidomida, o paciente deverá receber, junto com o medicamento, o termo de esclarecimento, bem como deverá ser preenchido e assinado um termo de responsabilidade pelo médico prescritor.