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Respondida
1153756
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Juiz Leigo
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de extinção do processo.
A
O reconhecimento, por parte do Juiz, da decadência ou da prescrição acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito.
B
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando ocorrer a confusão entre autor e réu.
C
A manifesta ilegitimidade da parte acarreta a inépcia da petição inicial.
D
Quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá extinção do processo com resolução de mérito.
E
O Juiz poderá extinguir, de ofício, o processo quando verificar a existência de convenção de arbitragem celebrada pelas partes.
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