Em uma entidade de ensino, alguns alunos têm responsáveis que não são os genitores.
No caso de informação sobre a frequência e rendimento
dos alunos, bem como sobre a execução da proposta
pedagógica da escola, nos termos da Lei no
9.394/1996,
e suas alterações, caberá à instituição fornecer essas informações
à(ao)
