Questão 504172

504172 Ano: 2013
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG

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Psiquiatria

Em relação aos mais destacados limites e modificadores biopsicossoais da imputabilidade penal e da capacidade civil, é CORRETO afirmar:

O sexo é modificador da responsabilidade penal, mas não da capacidade civil.

O pródigo, na doutrina civil, é aquele que dilapida o seu patrimônio com gastos justificáveis.

O epiléptico é um “doente incurável”, seu confinamento num manicômio é mais indicado do que num presídio.

A idade tem valor significativo, tanto no que se refere à imputabilidade, como no que tange à capacidade civil, pelas suas múltiplas implicações psicológicas.

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