Magna Concursos
2733377 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RN
Provas:
Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a prisão preventiva do suposto autor do fato. Dois meses após o cumprimento do mandado de prisão, o juiz, analisando detidamente os autos, entende que a prisão preventiva não mais se justifica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Oficial de Justiça

70 Questões