A dúvida sobre a identidade da testemunha não impede a tomada do seu depoimento;

Qualquer pessoa poderá ser testemunha, não se deferindo compromisso aos deficientes mentais, aos menores de 14 anos, às testemunhas informantes e àquelas que, embora desobrigadas pela parte interessada, deva guardar segredo em razão de ofício ou ministério;

São testemunhas suplementares as arroladas pelo Ministério Público quando o número de acusados for maior do que três acusados;

A contradita à testemunha deverá ser formulada imediatamente após o depoimento e indicar os pontos divergentes.