A adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada será prerrogativa das instituições de ensino superior.

O poder público avaliará a formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e profissionais de apoio.

Os tradutores/intérpretes da Libras, direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, devem possuir ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras.

Incumbe ao professor criar o projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, promovendo a conquista e o exercício de autonomia.