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Respondida
239339
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
Teoria Geral da Constituição
Teoria dos Direitos Fundamentais
MARQUE A AFIRMAÇÃO VERDADEIRA:
A
As declarações de direito no Brasil antes de 1988 apresentaram quase sempre um caráter conservador ou regressivo.
B
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não reconhece os efeitos financeiros das expectativas de direitos nem dos direitos expectados.
C
A técnica de ponderação de bens ou valores constitucionais, empregada pelo Supremo Tribunal Federal, aproxima-se da Jurisprudência dos Interesses alemã.
D
O giro hermenêutico-pragmático, embora denuncie o peso das pré-compreensões do intérprete, defende a adoção de métodos interpretativos objetivantes.
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