Questão 3294161

3294161 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Iúna-ES

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Organização do EstadoAdministração Pública

Caio foi empossado recentemente em um cargo efetivo na prefeitura de determinada cidade. Considerando o que preceitua a Constituição Federal de 1988, sobre a situação de Caio, assinale a conclusão correta.

Com a posse no cargo, Caio deverá obrigatoriamente se associar ao sindicato da categoria.

O prazo de validade do concurso público efetuado por Caio será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

A investidura de Caio no cargo público dependeu de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.

Caio é obrigatoriamente brasileiro; pois os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e vedados aos estrangeiros.

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