- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Portaria nº 2436, de 21 de setembro de 2017, aprova a
Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes para a organização da Atenção
Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme definido pela Portaria citada acima, são princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:
Conforme definido pela Portaria citada acima, são princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:
