A Política Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi criada com base na necessidade de se desenvolver estratégias, produtos e ações direcionadas aos gestores, profissionais e usuários da saúde sobre segurança do paciente, que possibilitem a promoção da mitigação da ocorrência de evento adverso na atenção à saúde. Essa portaria, instituída em 1º de abril de 2013, tem como objetivo geral:
