Questão 593155

593155 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFRPE

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

Assinale a alternativa correta em relação à organização da educação escolar no Brasil.

Cabe à União coordenar a política nacional de educação, articulando os níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Os sistemas de ensino estaduais e municipais articulam as instituições-meios, as gestoras do sistema-fim; as escolas, as unidades escolares em que ocorre o ensino.

Os estados os municípios e o Distrito Federal abrigam o sistema estadual de ensino, com instituições de todos os níveis, públicas e privadas.

Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo poder público municipal e os órgãos municipais de educação.

O sistema federal de ensino compreende as instituições mantidas pelos estados e pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

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