Questão 1138810

1138810 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP

Provas:

Conforme dispõe a Constituição Federal em relação à Educação, assinale a alternativa correta.

O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização do Poder Público.

Os Estados atuarão prioritariamente na educação infantil.

O ensino religioso será ministrado em todas as escolas, com matrícula obrigatória.

São princípios que regem o ensino, dentre outros, a garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino público, na forma da lei

As escolas comunitárias ou confessionais não poderão receber ajudas financeiras do Poder Público.

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