cotas para alunos negros na escola básica.

obrigatoriedade do ensino de história da África e dos africanos no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio.

políticas afirmativas para o ingresso de afro-des cendentes no Ensino Fundamental.

garantia de que 50% das vagas de Ensino Médio serão destinadas a alunos afro-descendentes .

garantia de que 30% dos professores das instituições escolares serão oriundos de famílias afro-descendentes .