Logo após iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço.

O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, terá preferência sobre os veículos e pedestres que por ela estejam transitando.

Nas vias não providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno não poderão ser feitas.