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Respondida
1465465
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFF
Orgão:
Pref. Maricá-RJ
Provas:
Procurador Municipal
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:
A
não conserva sua eficácia se o processo for suspenso, salvo decisão judicial em contrário.
B
ressalvada disposição especial, nos recursos a tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional a quo.
C
nos casos de tutela provisória de urgência em caráter antecedente, não é necessário que a parte indique, na petição inicial visando à tutela de urgência antecipada, o valor da causa incluindo o valor do pedido final.
D
entre as hipóteses de acolhimento de tutela provisória de evidência, não se inclui tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante.
E
em havendo acolhimento de alegação de decadência ou prescrição da pretensão, a parte responderá pelos prejuízos que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, independentemente da reparação por dano processual.
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