Tratando-se de maior de 12 anos, será necessário seu consentimento colhido em audiência.

Na apreciação do pedido não será levado em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.

A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.

A colocação em família substituta será mediante apenas a adoção.