Estar habilitado no mínimo há um ano categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses e ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses e ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há dois anos na categoria C; não ter cometido nenhuma infração gravíssima durante os últimos 12 meses e ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.