Magna Concursos
1295400 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

No livro de registro das formas de expressão serão inscritas as manifestações literárias, musicais, plásticas e cênicas, desde que consagradas pelas associações de classe e academias específicas.

 

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