1532659
Ano: 2007
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INMETRO
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INMETRO
Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.
As tecnologias sociais tais como definidas pela Rede de Tecnologias Sociais (RTS), isto é, tecnologias de domínios públicos e replicáveis, não são cobertas pela PITCE nem pela Lei de Inovação.
