Questão 2241386

2241386 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Saquarema-RJ

Provas:

Entre as atribuições dos estabelecimentos de ensino definidas no Art. 12 da Lei 9.394/96, é correto apontar:

a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola

a execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação

comunicação, ao Conselho Tutelar, das faltas dos alunos superiores a 25% do número de faltas permitidas

comunicação ao Conselho Tutelar, das faltas dos alunos superiores a 10% do número de faltas permitidas

informações sobre a frequência e o rendimento escolar dos alunos aos pais que sejam conviventes com os alunos

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