Magna Concursos
3688851 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: FUNAI
A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
 

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