Finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como, exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

Finalidade definir as regras dos arquivos privados.

Finalidade definir a política estadual dos arquivos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como, exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

Finalidade aprimorar as a política estadual dos arquivos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como, exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.

Finalidade definir e aprimorar definir a política nacional de arquivos privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como, exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.