Analise o trecho a seguir:

“O envelhecimento é um direito e a sua proteção um direito , nos termos desta Lei e da legislação vigente.”

(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm)

Assinale a alternativa que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.