Proteger contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.

Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.

Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, à família e à coletividade, necessárias ao exercício profissional.

Promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte do cliente.

Colaborar com a equipe médica, oferecendo esclarecimento somente à pessoa acerca do tratamento.