Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução CNAS nº 109/2009, tem por objetivo promover a autonomia de a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias, assim como desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência. O trecho refere-se ao: